NR-20: segurança com inflamáveis e combustíveis (guia completo)

DDS SOLVENTES INFLAMÁVEIS TINTAS
DDS SOLVENTES INFLAMÁVEIS TINTAS

A NR-20 é a Norma Regulamentadora de segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Ela vale para atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação desses produtos e exige, conforme a classe da instalação: projeto e prontuário, análise de riscos, controle de fontes de ignição, permissão de trabalho para serviços de risco (como trabalho a quente), inspeção e manutenção, plano de resposta a emergências e capacitação dos trabalhadores em níveis de acordo com a atividade. Postos de combustíveis, indústrias químicas, depósitos de solventes e tanques de diesel em empresas estão entre os casos mais comuns.

Revisado em 20/11/2026, com base no texto da NR-20. Classes, quantidades e cargas horárias devem ser conferidas no texto vigente, no portal do Ministério do Trabalho e Emprego.

NR-20 em resumo

InflamáveisLíquidos com ponto de fulgor até 60 °C e gases inflamáveis (como GLP)
CombustíveisLíquidos com ponto de fulgor acima de 60 °C até 93 °C (como o diesel)
ClassificaçãoInstalações em classes (I, II e III) conforme a atividade e a quantidade armazenada
DocumentosProjeto, prontuário da instalação, análise de riscos, procedimentos, plano de inspeção e manutenção, plano de resposta a emergências
CapacitaçãoCursos em níveis (iniciação, básico, intermediário, avançado e específico) conforme a classe e a atividade de cada trabalhador

Principais exigências

  • Projeto da instalação elaborado por profissional habilitado, com afastamentos, sistemas de contenção de vazamentos (bacias), ventilação e proteção contra incêndio.
  • Prontuário reunindo projeto, procedimentos operacionais, plano de inspeção e manutenção, análises de riscos e plano de emergência.
  • Análise de riscos por metodologia adequada à complexidade da instalação, revisada periodicamente e após mudanças ou incidentes.
  • Controle de fontes de ignição: equipamentos elétricos adequados às áreas classificadas, aterramento e controle de eletricidade estática, proibição de fumar e de chamas abertas.
  • Permissão de trabalho para trabalhos a quente (solda, corte, esmerilhamento) e outras atividades não rotineiras em áreas com inflamáveis (veja modelo de PT).
  • Inspeção e manutenção planejadas de tanques, tubulações, válvulas e sistemas de segurança.
  • Plano de resposta a emergências com cenários de vazamento, incêndio e explosão, recursos, comunicação e simulados.
  • Comunicação de incidentes e investigação de acidentes.

Capacitação NR-20

A NR-20 define cursos em níveis crescentes. Quem só circula na área ou faz atividade sem contato com o processo faz curso de iniciação; quem opera, mantém ou inspeciona recebe cursos mais longos (básico, intermediário ou avançado), conforme a classe da instalação; e há curso específico para profissionais de segurança e saúde que atuam nessas instalações. Os cursos têm atualização periódica e devem ser repetidos em caso de mudanças, acidentes ou afastamento prolongado.

Boas práticas no dia a dia

  • Guardar inflamáveis em local ventilado, sinalizado, longe de calor e de oxidantes, e só na quantidade necessária.
  • Usar recipientes próprios, fechados e identificados; nunca garrafas de bebida.
  • Transferir produtos com aterramento e equipotencialização para evitar faíscas de eletricidade estática.
  • Ter kit de emergência para vazamentos e extintores adequados (classe B) por perto.
  • Consultar a ficha com dados de segurança (FDS) antes de usar um produto novo.

Mais em como usar solventes inflamáveis, armazenamento seguro de produtos químicos e segurança com gás acetileno.

Perguntas frequentes

Tanque de diesel do gerador entra na NR-20?

Pode entrar, dependendo da quantidade armazenada e da atividade. A norma traz quantidades e situações excluídas; o enquadramento e a classe devem ser definidos tecnicamente.

Qual a diferença entre NR-20 e NR-16?

A NR-20 trata da prevenção nas instalações com inflamáveis e combustíveis. A NR-16 define quando o trabalho com inflamáveis dá direito ao adicional de periculosidade.

Veja também: NR-23: proteção contra incêndios · lista completa das NRs

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Guilherme SA

Guilherme SA e o responsavel editorial do Qualidade Brasil, com conteudos sobre gestao da qualidade, ISO 9001, ferramentas da qualidade e seguranca do trabalho (DDS, NRs e EPI).

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